Um assunto que ficou em alta na internet nos últimos dias foi a questão da
fiscalização do Pix e outras formas de pagamento pela Receita Federal. Após forte repercussão negativa somada aos rumores acerca da taxação do Pix, o governo anunciou, oficialmente, a revogação da norma. A norma tinha como objetivo ampliar o monitoramento das movimentações acima de 5 mil para pessoa física (PF) e 15 mil para pessoa jurídica (PJ). Se você ainda não está por dentro do que aconteceu, dos porquês e sobre como ficará a situação do Brasil após este episódio, continue lendo e entenda de uma vez por todas!
Primeiramente, o que era a norma?
Para iniciarmos este assunto, precisamos entender que, no cenário brasileiro, a Receita Federal já realiza a fiscalização, porém, em transações acima de 2 mil reais para PF e 6 mil para PJ. Tal registro é realizado por bancos tradicionais, os quais notificam a Receita Federal sobre o montante. Assim, a nova norma aumentaria o valor limitante da fiscalização, de 2 mil para 5 mil reais (PF) e de 6 mil para 15 mil reais (PJ). Contudo, a grande diferença estaria na inclusão de novos meios de pagamentos na contabilização da movimentação mensal.
Ou seja, transações feitas por instituição financeiras, como o Pix, também
seriam contabilizadas e relatadas para a Receita Federal, a qual receberia o valor total das movimentações feitas por uma pessoa ou uma empresa no final do mês. O objetivo dessa alteração na fiscalização era combater fraudes e sonegações, sem invadir a privacidade das pessoas.
Por que a norma foi revogada?
O anúncio do reforço sobre as movimentações, publicado na primeira metade do mês de janeiro de 2025, causou grande impacto e comoção entre os brasileiros. Com o objetivo principal de detectar irregularidades para combater fraudes, a norma teve inúmeros ruídos divulgados e movimentou a opinião publica desde sua divulgação.
A partir disso, o secretário da Receita Federal, Robison Barreirinhas, após
reunião com o Presidente da República, no Palácio do Planalto, na tarde do dia 15 de janeiro (quarta-feira), revogou a norma devido ao descontentamento da população. Estatisticamente, tornou-se evidente que as pessoas estavam deixando de usar o Pix, com receio da suposta taxação, o que acabou prejudicando a economia brasileira.
E agora? O que acontecerá com o Pix?
Com a revogação da norma, a fiscalização continuará, porém, da forma tradicional: transações de 2 mil reais para PF e 6 mil para PJ, com os dados financeiros encaminhados de seu banco para a Receita Federal. É importante ressaltar que transações mediadas por Pix não entrarão no montante.
Além disso, o governo anunciou que criará uma Medida Provisória (MP) para garantir que o Pix não seja taxado. A MP reforçará que o Pix deve ser tratado da mesma forma que o pagamento em dinheiro em espécie, garantindo gratuidade e sigilo.
O governo firmou que revogação da norma foi um meio de evitar ruídos e garantir um debate mais claro sobre o tema. Também foi ressaltado que as entidades governamentais buscarão responsabilizar judicialmente aqueles que auxiliaram na divulgação de informações equivocadas ou, ainda, tentaram aplicar golpes relacionados às mudanças.
Até que foi fácil entender o que aconteceu, não acha? Fique por dentro do nosso blog para sempre receber mais conteúdos como este! Aqui você encontra todas as novidades e atualizações sobre o Pix, meio de pagamento mais utilizado pelos brasileiros. Conte com a PagHiper para gerar Pix e boletos de forma fácil, rápida e segura! Crie sua conta conosco agora mesmo! 💙